Texto prevê que parte do imposto pago pelos consumidores seja devolvido. Quem responde à dúvida é a consultora internacional Melina Rocha, especialista em Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Cashback na tradução literal do inglês significa “dinheiro de volta”. A palavra ficou mais popular nos últimos anos entre os brasileiros que usam cartão de crédito. O mecanismo permite que o consumidor receba a devolução de parte do dinheiro gasto com um determinado produto ou serviço. O termo voltou à tona com as discussões em torno da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 7.
No entanto, muita gente não faz ideia de como isso vai funcionar na prática. É o caso do fotógrafo Gabriel Moraes Oliveira, de 24 anos, morador do Gama, no Distrito Federal. Ele pergunta: “O que é o cashback da reforma tributária?”.
Quem responde à dúvida é a consultora internacional Melina Rocha, especialista em Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ela explica que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma, traz o mecanismo de cashback, o que significa que parte do valor que as pessoas gastam com produtos e serviços será devolvida.
Poucos detalhes se conhecem sobre o desenho final do mecanismo, que deverá ficar para regulamentação em lei complementar, mas a tendência é que a possibilidade se restrinja às famílias de menor renda. Melina Rocha diz que o cashback voltado a grupos específicos é mais adequado do que a isenção geral existente, que contempla bens e serviços usados por todos.
“O cashback, que é uma isenção personalizada, ou seja, não isenta o produto, mas isenta a família, é muito mais eficaz do ponto de vista de redistribuição de renda no país do que isenção geral tal como hoje tem no ICMS, no PIS e Cofins, que inclui vários produtos que realmente não são consumidos por famílias mais pobres e são incluídos nessas desonerações e, que, na verdade, estão beneficiando mais famílias mais ricas”, avalia.
O texto que os deputados aprovaram e que segue para o Senado prevê que os itens da cesta básica terão imposto zero. Esses itens compõem boa parte do consumo das famílias de baixa renda. Por isso, ainda há incerteza sobre os produtos e serviços que darão direito à devolução de parte do imposto pago.
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Fonte: Brasil 61