Tag : Destaque

A ação faz parte do Plano de Capacitação Continuada 2024-2028 para fortalecer a atuação de estados e municípios na prevenção e no enfrentamento de desastres...

A proposta não é nova, tramita desde 2022 no Congresso Nacional e voltou à pauta este mês. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 propõe...

Proposta do Ministério das Comunicações abre possibilidade da criação de incentivos para a instalação de novas rotas de cabos em locais fora do mapa da...

Proposta busca equilibrar datas de vencimento de contas e facilitar a vida do consumidor Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas...

Provas serão realizadas em novembro; isenção não garante inscrição Candidatos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

Transição também poderá aumentar os custos operacionais das empresas, independentemente do porte, avaliam especialistas Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 e a sanção parcial...

Quem teve pedido reprovado pode entrar com recurso até sexta-feira Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasila As pessoas que solicitaram isenção da taxa de...

Proposta visa promover equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal retoma nesta terça-feira (13), a análise...

Em praticamente três meses, foram enviadas 485 contribuições de cidadãos Ocorrência de acidentes por falta de manutenção, além de rachaduras, buracos, falta de sinalização e...

Há receio de que um esquema semelhante também esteja sendo desenvolvido no âmbito dos institutos locais Os Tribunais de Contas do país reforçaram a atenção...