A Prefeitura de Três Lagoas, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do setor de Vigilância em Saúde do Trabalhador, divulgou nesta sexta-feira (02) o Parque Produtivo de Três Lagoas, que é elaborado a cada dois anos e é desenvolvido de forma integrada, especialmente com a Atenção Primária à Saúde (APS), que, por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), consegue levantar informações sobre trabalhadores que atuam na informalidade.
Os problemas de saúde dos trabalhadores muitas vezes são naturalizados e permanecem invisíveis. Em geral, há um desconhecimento do potencial de intervenção do Sistema Único de Saúde (SUS) e da existência de medidas de prevenção e proteção da saúde dos trabalhadores aplicáveis nos ambientes de trabalho.
A publicação possibilita a população trabalhadora do município, identificar as ocupações em maior vulnerabilidade e os principais problemas a serem confrontados.
De acordo com a SMS, na última atualização do documento, verificou-se que, entre os trabalhadores declaradamente “autônomos” identificados, mais da metade não contribui para a previdência social e tem ocupações principalmente relacionadas à construção civil (pedreiro, servente, pintor, eletricista, etc.). Atividades relacionadas à construção civil têm alto grau de risco de acidentes, o que, associado à maior vulnerabilidade do trabalhador autônomo, traz preocupação quanto à ocorrência de acidentes de trabalho, sua gravidade e à insegurança socioeconômica resultante.
É importante ressaltar que uma atuação efetiva diante dos desafios trazidos por este documento requer ação multiprofissional e intersetorial, com o comprometimento e protagonismo de todos os envolvidos no processo, incluindo órgãos públicos, empresas, empregadores, trabalhadores, profissionais de saúde, entre outros.
Mapeamento:
Três Lagoas é um dos principais polos industriais do estado de Mato Grosso do Sul, considerado o terceiro município mais populoso do Estado, com uma área territorial de 10.217,071 km². Segundo o Censo de 2022, a cidade conta com 132.152 habitantes, apresentando um crescimento de 30% na população de Três Lagoas em comparação ao censo anterior, de 2010.
A população do município era de 117.477 pessoas, sendo composta por 50,37% de mulheres e 49,63% de homens. Em 2021, o salário médio mensal em Três Lagoas era de 3 salários mínimos, ocupando a 5ª posição entre os municípios do estado e a 152ª posição entre as cidades do país, conforme dados do IBGE em 2023.
No que diz respeito ao cadastro no Sistema Integrado de Arrecadação (SIA7), 57,6% das empresas estão registradas como Prestação de Serviços, seguidas por 23,9% no setor de Comércio. A terceira posição é ocupada pelo cadastro Misto, correspondendo a 17,3%, que engloba empresas que prestam serviços e atuam no comércio. Dessa forma, 98,8% das empresas cadastradas pertencem a essas duas categorias.
Conforme dados do Novo Caged (2023), em 2021, houve um saldo de 2.697 empregos, 4.326 em 2022 e 1.417 até junho de 2023. Esses números representam um aumento significativo em comparação aos dados apresentados no Parque Produtivo anterior, que registrou saldos de apenas 753 e 329 empregos nos anos de 2019 e 2020, respectivamente.
Atualmente, há 119.144 usuários cadastrados no e-SUS. Ao analisar a situação no mercado de trabalho desses usuários, identificou-se que 53,3% não trabalham, incluindo a população que não trabalha, aposentados e desempregados. O cadastro sem informação sobre a situação representa 0,9%, enquanto 4,8% estão registrados como “outro”, categorias que não possibilitam análise. Considerando a população declaradamente trabalhadora, esses somam 41% do total.
É relevante destacar que entre os trabalhadores autônomos apresentados no gráfico, mais da metade não contribui para a previdência social, totalizando 51,8% do total. Os usuários declaradamente autônomos sem contribuição à Previdência Social totalizam 5.209 trabalhadores.
Quanto à distribuição por raça e cor, os trabalhadores declaradamente de cor parda e cor branca somam 92,7% do total, sendo que a cor parda representa 53,9%. Com relação à escolaridade, 59,7% não possuem Ensino Médio Completo, enquanto 45,4% não completaram o Ensino Fundamental.
Todas as informações estão disponíveis à população, especialmente àqueles que atuam na promoção e proteção da saúde dos trabalhadores e na prevenção de agravos e doenças relacionadas ao trabalho. Isso inclui gestores e técnicos da saúde e de outros setores, empresas do município, representações de trabalhadores, controle social das políticas públicas e privadas relacionadas ao desenvolvimento econômico-social, entre outros interessados.
