Estudo apresentado na COP 28 mostra que mercado de carbono pode viabilizar neutralidade climática. Deputados discutem texto que oferece maior segurança jurídica, segundo o relator do projeto que tramita sobre o tema na Câmara
Descarbonizar a indústria brasileira vai custar cerca de R$ 40 bilhões até 2050, de acordo com estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento mostra ainda que o mercado de carbono pode viabilizar a neutralidade climática brasileira até 2050 — ou seja, o equilíbrio entre emissão e absorção de gases de efeito estufa. O estudo foi apresentado nessa segunda-feira (4), na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Davi Bomtempo, afirma que a indústria tem trabalhado e investido em processos para reduzir a emissão de gases, a fim de contribuir com a transição para uma economia de baixo carbono e elevar o nível de competitividade das empresas brasileiras. Ele explica que a ideia do estudo é identificar o investimento necessário para atingir a neutralidade climática até 2050.
“Hoje é necessário R$ 40 bilhões para fazer essa transição, que vão ser aplicados em várias linhas tecnológicas, de combustíveis, de eficiência, para que todos os setores industriais possam fazer essa modernização. É claro que a gente precisa olhar também de uma forma mais conjunta. Precisamos entender que, para descarbonizar, a gente precisa entender toda a parte de biocombustíveis, expansão de renováveis e também somar a questão do mercado de carbono”, ressalta.
Segundo a CNI, o valor foi obtido a partir da revisão de estudos realizados nos últimos anos e com a participação de especialistas de cada segmento industrial. A entidade pontua que “alguns setores não consideraram no cálculo os valores de investimentos indiretos para aumentar a oferta de energia renovável e alternativas, como portos, estradas e telecomunicações.” Isso significa que o investimento necessário pode ser maior do que o previsto.
COP28: indústria é parceira da transição energética, diz ministro de Minas e Energia
Rodrigo Rollemberg: Brasil vai ser destino de investimentos internacionais com mercado de carbono
Mercado de Carbono
O Brasil retomou a meta assumida no Acordo de Paris em 2015. Conforme o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o objetivo é cortar as emissões em 48% até 2025 e em 53% até 2030. Para isso, especialistas, entidades privadas e os poderes Executivo e Legislativo concordam que o país precisa aprovar o projeto de mercado regulado de carbono em tramitação na Câmara dos Deputados.
O PL 412/2022 cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) com o objetivo de reduzir a emissão de gases. O texto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente do Senado e agora aguarda votação na Câmara. Para o relator da proposta, deputado Aliel Machado (PV-PR), o mercado de carbono é a principal agenda brasileira do ponto de vista ambiental. Segundo o parlamentar, estão em discussão alterações ao texto aprovado pelos senadores.
“A gente está discutindo um texto que traga mais previsibilidade, segurança jurídica e as mudanças estão acontecendo dentro do sistema de governança, onde a gente quer uma participação maior de todos os setores envolvidos por se tratar de um mercado novo, é uma coisa muito justa. Achamos também que tem que ter um protagonismo maior do Ministério da Fazenda nesse aspecto porque estamos tratando de mercado de carbono”, afirma o deputado.
Aliel Machado disse ainda que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, está “muito focado” em votar o projeto. O relator espera que a votação da proposta ocorra ainda em 2023. O ano legislativo se encerra no dia 22 de dezembro.
Segundo estudo realizado pelo governo brasileiro em parceria com o Banco Mundial, o mercado regulado de carbono tem potencial para movimentar cerca de R$ 128 bilhões em receitas no Brasil. Além disso, a iniciativa mostra expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e redução do desemprego. O mercado de carbono é um sistema adotado por diversos países com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
Senado aprova regulamentação do mercado de carbono brasileiro
Fonte: Brasil 61