Author : Pantanal Agora

A proposta não é nova, tramita desde 2022 no Congresso Nacional e voltou à pauta este mês. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 propõe...

Proposta do Ministério das Comunicações abre possibilidade da criação de incentivos para a instalação de novas rotas de cabos em locais fora do mapa da...

Proposta busca equilibrar datas de vencimento de contas e facilitar a vida do consumidor Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas...

Provas serão realizadas em novembro; isenção não garante inscrição Candidatos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...

Transição também poderá aumentar os custos operacionais das empresas, independentemente do porte, avaliam especialistas Com a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 e a sanção parcial...

Quem teve pedido reprovado pode entrar com recurso até sexta-feira Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasila As pessoas que solicitaram isenção da taxa de...

Proposta visa promover equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal retoma nesta terça-feira (13), a análise...

Em praticamente três meses, foram enviadas 485 contribuições de cidadãos Ocorrência de acidentes por falta de manutenção, além de rachaduras, buracos, falta de sinalização e...