País ainda é dependente do modal rodoviário, mas aprovação do marco legal das ferrovias e do programa de estímulo à cabotagem, o BR do Mar, visam equilibrar matriz de transportes
Cerca de 60% do transporte de cargas no Brasil é feito por meio das rodovias, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT). Mas a tendência é modernizar e diversificar a matriz, após a aprovação do marco legal das ferrovias e da BR do Mar, que estimulam a ampliação do transporte de produtos por trilhos e pela costa brasileira.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o marco legal das ferrovias tem potencial para aumentar dos atuais 20% para mais de 40% a participação do transporte ferroviário. Já o programa de estímulo à cabotagem, o BR do Mar, pretende ampliar de 11% para 30% a parcela do modal aquaviário.
Para Gilberto Gomes, especialista em infraestrutura, a agenda do governo federal e do Legislativo para o setor desde 2019 é marcada por medidas liberais que, diante da baixa capacidade de investimentos públicos, atraíram o capital privado para promover a modernização e diversificação da matriz de transportes do país.
“Se pegarmos, por exemplo, as reformas no setor de ferrovias, há praticamente uma revolução, em que você deixa de fazer ferrovias com investimentos públicos a partir de concessões para possibilitar que particulares construam suas próprias ferrovias por meio de autorização”, avalia.
“Do ponto de vista da possibilidade de flexibilização da forma de se prestar esses serviços públicos, de se construir esses pontos de infraestrutura, as medidas foram positivas. São medidas que conseguem atrair novos agentes para o mercado”, acredita Gilberto.
De acordo com levantamento do Observatório da Política Fiscal do FGV IBRE, o investimento do governo federal, proporcionalmente ao PIB, passou da casa dos 0,64% ao ano registrados entre 2009 e 2014 para uma média de 0,29% de 2015 a 2020.
Segundo o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), o governo do presidente Jair Bolsonaro acertou ao estimular a entrada da iniciativa privada no setor de infraestrutura. “O mais importante é que o governo sinalizou e tomou atitudes concretas para mostrar que ele quer estabelecer uma relação de parceria com o setor privado”, destaca.
O parlamentar reitera que a participação mais expressiva do capital privado no setor de infraestrutura deve ser acompanhada de benefícios ainda mais amplos para o país.
“Acho que as experiências de concessões feitas no passado foram muito precárias. Não havia muita expertise e as concessões praticamente não exigiam contrapartidas em benefício do desenvolvimento econômico. As novas concessões e as possíveis renovações têm que levar em conta que esse setor é fundamental para o desenvolvimento econômico. Uma linha férrea é uma artéria de desenvolvimento, passa por centenas de cidades, mas não pode apenas passar por ali”, pontua.
Concessões
Domingos Sávio também elogia as concessões de portos e aeroportos que o governo federal fez nos últimos anos. Em maio, o Executivo anunciou que 16 aeroportos vão a leilão possivelmente ainda este ano. Entre eles os de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo.
“Os maiores aeroportos do Brasil ou já estão privatizados ou em fase de privatização e melhoraram os seus serviços, a forma de atender a população e desoneraram o governo, que antes só tinha prejuízo com Infraero e gastos exorbitantes para manter esses serviços. Hoje esses serviços são prestados gerando riquezas e não consumindo riquezas do país”, diz.
De acordo com Ministério da Infraestrutura, desde 2019 foram 34 leilões aeroportuários, os quais atraíram, até janeiro de 2022, R$ 9,6 bilhões em investimentos privados para melhoria dos terminais.
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Fonte: Brasil 61