Na noite desta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Três Lagoas sediou audiência pública para falar sobre o terceiro setor, com palestra de Takashi Yamauchi. O evento proposto pelo vereador Doutor Cassiano Maia, contou com a presença dos vereadores Doutor Issam Fares Junior, Britão do Povão e Sayuri Baez, além de outras autoridades.
A mesa foi formada por Celso José de Souza, da União das Associações de Moradores de Três Lagoas (UTAM), Angela Maria de Brito, secretária de Educação e Cultura, reverendo Padre Maurício de Oliveira, tenente-coronel Paulo Ribeiro dos Santos, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Três Lagoas, cabo Selma de Sousa, do Programa Mulher Segura (Promuse), Luiz Henrique Gusmão, procurador jurídico, Vera Helena, secretária de Assistência Social, Adriano Kawahata Barreto, diretor da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seinfra), Silvana Bersani, diretora de Políticas Públicas, e Ana José Alves, subsecretária estadual de Políticas Públicas para Igualdade Racial.
Takashi é referência mundial em organização de entidades do terceiro setor, membro do comitê da ISO sobre responsabilidade social e ambiental, assessor e orientador para elaboração de balanço social e ambiental junto às organizações públicas, privadas e do terceiro setor.
O palestrante começou explicando o que é o terceiro setor: “temos o primeiro setor que é o governo, o segundo que são as empresas, qualquer organização com finalidade econômica, e, por fim, o terceiro setor que são as instituições, ‘sem fins lucrativos’, apesar de que não se usa mais essa terminologia. Entre os setores existem algumas combinações, como empresas de economia mista e fundações. O terceiro setor não é pedir dinheiro do governo ou empresas, mas sim um equilíbrio entre os dois”, explicou.
Na sequência, comparou alguns dados do terceiro setor: “os EUA, com cerca de 400 milhões de habitantes, possuem 800 mil associações que representam 35% do PIB. No Brasil, com cerca de 200 milhões de habitantes, são 680 mil associações que representam apenas 4% do PIB. O Brasil ganha de países como o Afeganistão (com 3,8% do PIB) e da Etiópia (com 3,6%). Além disso, aqui no nosso país, apenas 180 mil associações estão ativas. As outras 500 mil estão inativas, como fantasmas”.
Apresentando dados, legislações e normas sobre o assunto, histórico político, exemplos reais e fictícios, demonstrou como muitas oportunidades são perdidas, tanto por parte do governo quanto por parte das empresas privadas, por não se trabalhar corretamente, por não se ter conhecimento sobre as leis que regem o terceiro setor. “Temos que entender e refletir sobre isso para saber o que estamos deixando para as futuras gerações”, ressaltou.
Após a palestra, Takashi respondeu algumas dúvidas do público. Quando perguntado se os recursos de renuncia fiscal devem ser usados exclusivamente no mesmo município, explicou que não, que podem ser destinados para qualquer associação do país. Quando perguntado sobre quais as entidades compõem o terceiro setor, listou: igrejas, associações, fundações e sindicatos. “ONG, que significa ‘Organização Não Governamental’, não é um termo correto, pois todas as empresas privadas, um posto de gasolina, por exemplo, não são governamentais e não fazem parte do terceiro setor”, diferenciou.
O palestrante afirmou que sim, a justiça tem dado respaldo e pareceres que favorecem o terceiro setor, quando perguntado sobre o assunto. Em outra resposta, deu dicas sobre os primeiros passos para uma associação solicitar pela primeira vez estes recursos de renúncia fiscal. “A capacitação sobre o assunto é importante, busquem a OAB, o Poder Executivo, unam-se com outras associações do município, como um primeiro passo”, sugeriu.
Quando perguntado sobre uma possível obrigatoriedade das empresas terem o ISO de sustentabilidade, Takashi disse que não há a necessidade de obrigar, até mesmo pela universalização das normas, mas afirmou que é possível que, quem não tem o ISO, que não se preocupa com a sustentabilidade, encontre dificuldades de atuação.
Encerrando o evento, o vereador Doutor Cassiano Maia, presidente da Câmara Municipal de Três Lagoas, ponderou três coisas sobre a audiência pública: vimos como obter um atestado de sustentabilidade, como obter ou iniciar uma associação e a necessidade do conhecimento, da leitura e do aprendizado sobre esse assunto. “Como presidente, afirmo que foi um passo importante termos reestruturado a Escola do Legislativo para poder obter esse estudo e hipertrofiar a sociedade com esse conhecimento”, finalizou.
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