A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (SEMEA) de Três Lagoas divulgou os números de emissões de licenças ambientais, constatando um aumento de mais de 50% quando comparado o primeiro trimestre de 2023 com o de 2024.
Durante todo o ano de 2023, a SEMEA emitiu um total de 464 documentações, sendo 198 licenças ambientais, abrangendo diversas categorias, destas, 3 foram licenças prévias, 2 foram licenças de instalação, 113 foram licenças de operação e 80 foram licenças simplificadas. Além disso, foram concedidas 2 autorizações ambientais, 49 comunicados de atividade, 156 certidões de isenção e 59 declarações ambientais.
Já nos primeiros três meses de 2024 foram emitidas 51 licenças no total. Destas, 2 foram licenças prévias, 1 foi licença de instalação, 21 foram licenças de operação e 27 foram licenças simplificadas. Além disso, foram concedidas 4 autorizações ambientais, 23 comunicados de atividade, 56 certidões de isenção e 27 declarações ambientais.
Desse modo, quando comparado ao mesmo período – 1º trimestre – dos dois anos, notou-se que o total de documentos emitidos pela SEMEA em 2023 foi de 107, enquanto neste ano, já foram emitidas 161 licenças e certidões, o que representa um aumento de mais de 50%.
CADASTRAMENTO
De acordo com a SEMEA, as empresas que ainda não fizeram o licenciamento podem ligar para obter mais informações pelo telefone (67) 9182-3258, pelo e-mail semads@treslagoas.ms.gov.br ou se dirigindo à SEMEA, localizada à Rua Cesarino L. Figueiredo com Rua Tomás da Costa – bairro Santa Luzia, no antigo galpão da Banda Cristo Redentor, local também conhecido como Chaminé da NOB.
Após o envio do e-mail, os técnicos do SILAM retornam dando orientações de como proceder e se é necessário ou não o licenciamento pelo Sistema.
Outro ponto importante a se ressaltar é que qualquer dúvida sobre se a empresa precisa ou não de licenciamento, basta pedir uma carta consulta. Com isso, caso a empresa esteja isenta do licenciamento e algum órgão exigir o documento, basta que o proprietário solicite um atestado de isenção na própria SEMEA.