Cidades em situação de emergência devem receber recursos em breve
Diante do enfrentamento da pior epidemia de dengue que o país já registrou, representantes dos municípios se reuniram na terça-feira (19) com representantes do Ministério da Saúde para pedir a revisão da lista de cidades que recebem a vacina contra a doença. Membros da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) pediram à ministra da Saúde, Nísia Trindade, uma revisão da lista de cidades selecionadas para receberem a vacina contra a dengue.
Na ocasião, segundo representantes da entidade, a ministra afirmou que os critérios científicos estão sendo revistos pelo Programa Nacional de Imunizações. Segundo o prefeito de Campinas – SP e vice-presidente de Saúde da FNP, Dário Saadi, a quantidade total de imunizantes ainda é pequena, mas independente disso é uma arma na luta contra a dengue. “O enfrentamento à dengue não deve ser só do município. Deve ser também do governo federal e dos governos estaduais”, disse.
Estados em situação de emergência
Nove das 27 unidades da federação já decretaram estado de emergência contra a dengue, a última delas, São Paulo — que registra mais de 370 mil casos da doença.
Unidades em situação de emergência:
- Acre
- Goiás
- Minas Gerais
- Espírito Santo
- Rio de Janeiro
- Santa Catarina
- Amapá
- Distrito Federal
- São Paulo
Além disso, 192 municípios publicaram decretos devido à alta de casos da doença. Sobre o assunto, o vice-presidente da FNP comentou sobre o que foi discutido na reunião. “Nós solicitamos à ministra o envio de recursos para cidade que decretaram estado de emergência para atender a dengue, e a ministra garantiu que os recursos serão repassados o mais breve possível.”
Portaria para emergências
A Portaria GM/MS nº 3.160, de 9 de fevereiro, amplia os recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no país.
Para receber a primeira parcela do recurso — que até agora já repassou R$ 60 milhões — o ente precisa enviar um ofício com a declaração de emergência em saúde. A partir da segunda parcela, é necessário o Plano de Ação; esses repasses são mensais durante a vigência do decreto de emergência.
De acordo com o Ministério da Saúde, são aproximadamente 290 solicitações de municípios (com preenchimento de critérios e documentos ou não).Deste total pelo menos 60% com portaria publicada e recursos disponibilizados.
