Edital vai selecionar empresas para instalar antenas em áreas remotas, distribuídas em 17 estados
O Ministério das Comunicações vai levar internet móvel e telefonia a 70 localidades do país (ver lista abaixo), em 17 estados, proporcionando mais conexão e inclusão digital a brasileiros que moram em locais onde não existe esse tipo de serviço.
Os estados beneficiados são: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
O segundo leilão reverso para escolher operadoras aptas a instalar Estações de Rádio Base (ERBs) e operar serviços de telefonia móvel e internet nessas áreas acontecerá no dia 18 de março.
O edital do Seja Digital, que vai selecionar empresas a operar nessas áreas remotas, foi publicado nesta segunda-feira (10): https://sejadigital.com.br/leilao02/. A iniciativa faz parte de uma política pública elaborada pelo Ministério das Comunicações para promover a inclusão digital da população em regiões desassistidas.
“Nossa meta é implementar e agilizar políticas públicas que levem inclusão digital de Norte a Sul do país, principalmente em áreas mais remotas. Fizemos um primeiro leilão reverso para conectar mais de 50 áreas rurais e nesta segunda etapa, que será realizada no próximo mês, vamos aumentar o número de localidades que não contam o serviço”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.
O segundo leilão reverso seguirá o mesmo modelo do primeiro, realizado em outubro de 2024: lances únicos por localidade, sendo que a proposta vencedora será a de menor valor. As empresas interessadas em participar devem cumprir os requisitos de habilitação e as datas de envio de documentos estabelecidos no edital.
Os leilões têm a finalidade de usar o saldo remanescente de R$ 250 milhões em recursos à disposição. Após a realização do primeiro, restam mais dois. As localidades foram pré-determinadas pelo Ministério das Comunicações, que mapeia áreas remotas do país a serem incluídas digitalmente.
Os recursos para as instalações de antenas fazem parte das sobras do Leilão 4G da Anatel. No primeiro leilão, as empresas Brisanet, TIM e Ligga/Sercomtel venceram o certame realizado de maneira 100% digital, com acompanhamento de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da EAD/Seja Digital.
Na modalidade de leilão reverso, as operadoras podem escolher uma ou mais localidades da lista e realizar um lance único para cada uma, abaixo do limite máximo estipulado no edital. Vencerão as empresas que pleitearem o menor valor de subsídio em cada localidade.
O Ministério das Comunicações é um dos integrantes do Gired. Além da pasta, o grupo reúne representantes da Anatel, dos radiodifusores e das operadoras, e é responsável pelas diretrizes da Seja Digital/EAD.
| UF | Localidade (Nome) | Município (Nome) |
| AM | Nova Manaus | Iranduba |
| AP | Colonia Nova Vida | Tartarugalzinho |
| BA | Ouro Verde | São Domingos |
| CE | Jordão | Baturité |
| CE | Santa Rita | Choró |
| CE | Águas Belas | Crateús |
| CE | Irapuá | Crateús |
| CE | Oiticica | Crateús |
| CE | Doutor Privat | Granja |
| ES | Caieira Velha | Aracruz |
| GO | Porto Real | Monte Alegre de Goiás |
| GO | Diadema | Teresina de Goiás |
| GO | Rancho dos Ipês | Alexânia |
| MA | Peroba de Cima | Alcântara |
| MA | Povoado Marudá | Alcântara |
| MA | Lagos | Apicum-Açu |
| MA | Pedra Caída | Carolina |
| MA | São José dos Pereiras | Carolina |
| MA | Conceição | Mirador |
| MA | Liso | Mirador |
| MA | Povoado Francelina | Olho D´água das Cunhãs |
| MA | Gameleira | Olinda Nova do Maranhão |
| MA | Santa Rita | Olinda Nova do Maranhão |
| MA | São Francisco | Olinda Nova do Maranhão |
| MA | Sítio Novo | Pedreiras |
| MA | Paraiso | Pinheiro |
| MA | Povoado Bom Viver | Pinheiro |
| MA | Matões | Pirapemas |
| MA | Distrito Industrial | Porto Franco |
| MA | Canafístula dos Morais | Presidente Dutra |
| MA | Creoli do Joviniano | Presidente Dutra |
| MA | Povoado São João | Presidente Dutra |
| MA | Queimadas | Santa Helena |
| MA | Água Limpa | São Vicente Ferrer |
| MA | Quilombo Poleiro | São Vicente Ferrer |
| MA | Vila São Paulo | Senador Alexandre Costa |
| MA | Arapiranga | Serrano do Maranhão |
| MA | Morro Vermelho | Sucupira do Riachão |
| MA | São Miguel | Tuntum |
| MA | Ibacazinho | Viana |
| MA | Carro Quebrado | Viana |
| MS | Aldeia Ipegue | Aquidauana |
| PA | Vila Jussara | Água Azul do Norte |
| PA | Vila Nova Canadá | Água Azul do Norte |
| PA | Vila Paraguaçu | Água Azul do Norte |
| PA | Retiro Grande | Cachoeira do Arari |
| PA | Piriá | Curralinho |
| PA | Joanes | Salvaterra |
| PE | Sipaúba | Bodocó |
| RJ | Bom Jardim | Bom Jesus do Itabapoana |
| RJ | Povoado Santa Isabel | Bom Jesus do Itabapoana |
| RJ | Usina Santa Maria | Bom Jesus do Itabapoana |
| RN | Alagamar | Grossos |
| RN | Areias Alvas | Grossos |
| RN | Comunidade de Valença | Grossos |
| RN | Cajueiro | Touros |
| RO | Calama | Porto Velho |
| RO | Nova Estrela | Rolim de Moura |
| RO | Vila Palmares | Theobroma |
| SC | Lajeadinho | Monte Castelo |
| SE | Nova Descoberta | Itaporanga D’Ajuda |
| SE | Brasília | Lagarto |
| SE | Campestre do Abreu | Tobias Barreto |
| SP | Caximba | Apiai |
| SP | Mineiros | Apiai |
| SP | Queimadas | Apiai |
| SP | São Paulo | Pinhalzinho |
| SP | Caramuru | Rubiacea |
| SP | Rio Preto | Sete Barras |
| TO | Aldeia Mariazinha | Tocantinópolis |
Seja Digital
Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV, a Seja-Digital EAD foi criada por determinação da Anatel, para cumprir a missão de implementar políticas públicas para os setores de radiodifusão e telecomunicações.
Entre os projetos realizados estão a aceleração e a adoção do sinal digital de TV e a expansão da banda larga móvel pelo Brasil.
Fonte: Mcom
Fonte: Brasil 61