Author : Pantanal Agora

Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte podem renegociar dívidas bancárias por meio do programa Até 30 de junho, o programa Desenrola...

A proposta cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de...

Governo quer baratear crédito para produção de alimentos e investimento em modernização de pequenas propriedades O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 trará redução das...

Montante servirá para ações de custeio, comercialização e investimento Em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo anunciou, nesta quarta-feira (3), que vai disponibilizar cerca...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, de regulamentação da reforma tributária, prevê a criação de um comitê e de um fórum de harmonização das...

Criada em 2011, a Força Nacional do SUS existe graças a atuação de voluntários, que recebem apenas ajuda de custo para atuar em desastres, epidemias...

O TCU determinou que o governo federal adote medidas corretivas em até 120 dias Durante a revisão da segunda fase do acompanhamento da implementação da...

Gestores não poderão nomear, exonerar ou contratar pessoal. Legislação eleitoral também proíbe presença em inauguração de obras públicas A partir do próximo sábado (6), os...

A partir do próximo sábado (6), legislação eleitoral proíbe algumas condutas a prefeitos e vereadores, como nomeação, contratação ou exoneração de funcionários, veiculação de propaganda...

Estimativa é da Comissão Nacional de Energia Nuclear O Brasil deve ter um repositório definitivo para rejeitos nucleares até o início de 2029. A instalação...