Programa do Ministério da Saúde prevê repasse de sete parcelas em 2022; recurso será dividido entre as Regiões de Saúde
A autônoma Elis Martins, 34 anos, é mãe de duas crianças e fez o acompanhamento das gestações na rede pública de saúde do Gama, no Distrito Federal. O primeiro filho nasceu em 2018 e o segundo em 2019. “Fiz questão de fazer meu pré-natal na rede pública porque para mim é o melhor que existe. Consegui os exames, realizei tudo que tinha que ser feito.” Já o acompanhamento do desenvolvimento e crescimento da filha Elis, no entanto, foi mais difícil. “Não consegui dar continuidade na pediatria, tanto em 2018 quanto em 2019. E em 2019 foi um pouquinho pior porque os hospitais estavam lotados”, conclui.
Esse cenário de garantia de acompanhamento integrado de mães e crianças que o Ministério da Saúde pretende mudar em 2022 com o Programa Cuida Mais Brasil, que vai repassar R$ 169,6 milhões às Regiões de Saúde para atendimentos feitos por pediatras e ginecologistas-obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS). Atualmente, em território nacional, em um universo de mais de 47 mil equipes de Saúde da Família, 1.311 contam com médicos pediatras e 1.364 têm ginecologistas-obstetras vinculados(as) diretamente a elas.
O objetivo geral da iniciativa é a saúde da mulher e a saúde materno-infantil. Dentro desse contexto, a pasta possui diretrizes específicas: ampliar a listagem de profissionais de nível superior atuando junto às equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária; qualificar os processos de trabalho de profissionais que contribuem para a integralidade do cuidado no âmbito do APS; e apoiar e complementar as equipes da APS na condução de condições crônicas, ciclos de vida e condições epidemiológicas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, 2.100 municípios brasileiros contam com equipes que possuem pediatras e ginecologistas/obstetras.
A diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa, chamou atenção para a importância do trabalho integrado no cuidado materno-infantil. “O cuidado em saúde, para que seja integral, exige atenção mais especializada. A ideia é que a gente reforce não só quantitativamente, mas qualitativamente, porque o acompanhamento desde a vida intrauterina até a fase idosa é de muito trabalho. Queremos de fato a condição de ofertar o trabalho desses profissionais em casos que exigem [mais atenção].”
Quanto aos resultados a curto e médio prazo do Programa Cuida Mais Brasil, a diretora do DESF acredita no impacto positivo na vida de mães e crianças. “Temos um incentivo ao pré-natal de qualidade. É um momento delicado da família de maneira geral e queremos que os casos mais complexos tenham um olhar especializado para diminuir a mortalidade materno-infantil”, diz.
Dados do Ministério da Saúde apontam que, entre dezembro de 2019 e dezembro de 2021, o desempenho no indicador de quantidade de consultas de pré-natal é 25% maior em equipes que possuem médicos ginecologistas-obstetras em comparação com as que não têm esses profissionais. Em Equipes de Saúde da Família que contam profissionais pediatras vinculados, houve aumento de 53% nos atendimentos.
Repasse
Os recursos serão repassados em sete parcelas, considerando o piso de R$ 108.684,32 e o teto de até R$ 489.314,42 por Região de Saúde, espaço constituído por agrupamento de municípios com a finalidade de integrar a organização, planejamento e execução de ações e serviços de saúde – são 450 no total. Não há a necessidade de solicitação de adesão por parte de municípios e Distrito Federal. Caberá às Comissões Intergestores Bipartite (CIB) a definição das cidades que receberão o incentivo financeiro. Complementarmente ao financiamento, a Secretaria de Atenção Primária (SAPS) também oferecerá diretrizes e orientações técnicas para o desenvolvimento das ações do Programa.
Três fatores foram levados em consideração pelo Ministério da Saúde para cálculo do valor para cada Região de Saúde:
- Quantitativo populacional estimado pelo IBGE para o ano de 2021;
- Perfil geográfico predominante conforme a tipologia rural-urbana do IBGE;
- Proporção de médicos pediatras e médicos ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
As CIB terão até 14 de junho para o envio de Resoluções CIB ao Ministério da Saúde, com a definição dos municípios considerados referências regionais para serem habilitados ao recebimento do incentivo financeiro.
Fonte: Brasil 61